IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO

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  • 20 Horas de duração
  • 6 Aulas
  • 1 Módulos
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José Bueno
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José Bueno
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Conteúdo Programático

  • 1. Leis de Preconceito e Discriminação: Lei de Racismo, Lei Caó e Injúria Racial.
  • 2. Lei de Tortura - Lei nº 9.455, de 1997
  • 3. Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340, de 2006
  • 4. Crime de Genocídio - Parte 1
  • 5. Crime de Genocídio - Parte 2
  • 6. Crime de Genocídio - Parte 3
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