IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO

IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO

  • 20 Horas de duração
  • 18 Aulas
  • 1 Módulos
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José Bueno
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José Bueno
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Conteúdo Programático

  • 1. Leis de Preconceito e Discriminação: Lei de Racismo, Lei Caó e Injúria Racial.
  • 2. Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340, de 2006
  • 3. Crime de Genocídio - Parte 1
  • 4. Crime de Genocídio - Parte 2
  • 5. Crime de Genocídio - Parte 3
  • 6. Lei Caó - Lei 7.437 -1985
  • 7. Lei de Racismo - Lei nº 7..716, de 1989 - Parte 1
  • 8. Lei de Racismo - Lei nº 7..716, de 1989 - Parte 2
  • 9. Lei de Racismo - Lei nº 7..716, de 1989 - Parte 3
  • 10. Lei de Racismo - Lei nº 7..716, de 1989 - Parte 4
  • 11. Cap. XXIII "Do Negro" - Constituição do Estado da Bahia
  • 12. Lei de Tortura - Lei nº 9.455, de 1997 - Parte 1
  • 13. Lei de Tortura - Lei nº 9.455, de 1997 - Parte 2
  • 14. Lei de Tortura - Lei nº 9.455, de 1997 - Parte 3
  • 15. Lei de Tortura - Lei nº 9.455, de 1997 - Parte 4
  • 16. Crime de Genocídio - Lei nº 2.889, de 1956 - Parte 1
  • 17. Crime de Genocídio - Lei nº 2.889, de 1956 - Parte 2
  • 18. Injúria Racial
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